Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

"PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

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Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

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Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

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TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

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Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

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Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral